sexta-feira, 30 de maio de 2008

Política da Africa do Sul


O governo sul-africano funciona segundo um sistema parlamentar, se bem que o Presidente da África do Sul seja ao mesmo tempo chefe de estado e chefe de governo.

O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.

Um chefe de Estado é o mais alto representante público de um Estado-nação, federação ou confederação, cujo papel inclui geralmente a personificação da continuidade e legitimidade do Estado e o exercício de poderes, funções e deveres atribuídos ao chefe de Estado pela Constituição do país.

Chefe de governo é uma posição ocupada, num sistema parlamentarista de governo, pelo indivíduo que exercerá as funções executivas e/ou a função de chefiar o Poder Executivo.
Geralmente, nomeará um gabinete e ditará políticas públicas. O chefe-de-governo parlamentarista não cumpre mandato predeterminado e pode ser destituído a qualquer momento pelo Parlamento se perder apoio ou for reprovado num voto de confiança.

O presidente é eleito numa sessão conjunta do parlamento bicameral, que consiste de uma Assembléia Nacional (National Assembly), ou câmara baixa, e um Conselho Nacional de Províncias (National Council of Provinces, NCoP), ou câmara alta.
A Assembléia Nacional tem 400 membros, eleitos em representação proporcional. O Conselho Nacional de Províncias, que substituiu o senado em 1997, é composto por 90 membros representando cada uma das nove províncias da África do Sul, além das grandes cidades.
Cada província da África do Sul tem uma Legislatura Provincial unicameral e um Conselho Executivo liderado por um "primeiro-ministro" (premier).

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